Depois de algum tempo, estou voltando ao meu querido blog.
Vou postar aqui um texto do Dr Cláudio Lembo, que li hoje e gostei bastante.
Vou compartilhar com vocês e espero que gostem.
De uma jovem ouvi um pensamento que me intrigou. Dizia a estudante que ao observar a realidade brasileira e ao compará-la com a norte-americana chegou a uma conclusão. Em todos os cenários, os americanos querem resultados. Os brasileiros amam o processo. O resultado pouco importa. Pode-se considerar análise, a respeito do comportamento dos dois povos, rigorosa e excessiva. Merece, porém, registro.
É só observar a política nacional e se concluirá que, realmente, nestas terras o importante é falar. Pouco importa atingir ou não os objetivos. Vale o palavreado. Importa ser "doutor". Não importa conhecimento racional. Falar é oportuno. Pensar é cansativo. Admira-se o estrangeiro. Dá-se pouca atenção ao nacional.
Estas observações são válidas, particularmente, no cenário do Direito. Durante anos os juristas se debruçaram sobre as leis processuais italianas e, por derivação, austríacas. Citar Carnelutti, Chiovenda era o importante. Tomar das regras precisas e claras do velho Regulamento 737 era símbolo de ausência de cultura jurídica. Um descalabro. Não importa resolver a causa.
Vale, muito mais, demonstrar erudição. Oferecer longos trechos dos tratadistas de outras terras. É a cultura do bacharelismo. Originária de nossos antepassados coimbrãos Venceu-se, em muitos aspectos, este passado. Mas, sempre que se buscam romper as barreiras da ausência de economia processual, retornam, lá do fundo inconsciente coletivo, as velhas maldições.
Restringir o número de recursos no processo é violar o devido processo legal, dizem muitos. Não se recordam que um processo indica direitos em estado de expectativa.
Ora, todo o direito, mesmo os não patrimoniais, tem incidência de custo financeiro. O esforço das partes para estarem em Juízo. A máquina processual e toda sua imensa burocracia exigem dinheiro.
Esquecem os que se colocam contra as inovações - que levam a uma Justiça mais célere - que a sociedade exige solução rápida dos conflitos. O litígio é o Direito em guerra. As guerras nunca acabam bem. Por isto, quando rompem devem terminar com rapidez. Caso contrário, o custo econômico e humano que exigem é imensurável.
Já é tempo de se examinar as questões sem facciosidade grupal ou de segmentos consolidados. Uma sociedade em extrema mutação, como a brasileira, exige rápida solução de litígios.
Basta de culto à palavra. É momento de se atingir resultados. A volúpia da palavra é traço de narcisismo. Vaidade sem fundamento. Tolerável no passado romântico, inaceitável nos tempos atuais.
Estas observações valem para o mundo jurídico e se aplicam ao cenário político. Nos parlamentos brasileiros, encontra-se, ainda, o palavreado da carolice. Falar, falar sem oração principal.
Alguns espaços da sociedade alteraram seus comportamentos. Os empresários buscaram racionalidade e apóiam-se em atos concretos. Sempre que falham nestes objetivos sofrem a pena da insolvência.
O mal das atividades estatais - coloca-se aqui a máquina processual - é que estas não conhecem os ônus da falência. Sempre recorrem ao Erário e este deve atender as solicitações advindas de todas as partes.
A objetividade não é o forte do brasileiro. Ele admira os jogos verbais. O cenário e não conteúdo. É herança pesada. Vem dos velhos tempos e, no campo do processo judicial, das práticas da Inquisição.
Quanto mais as partes se mantinham debaixo da jurisdição dos tribunais inquisitoriais maiores era a possibilidade de seqüestro de bens, arrecadação de custas, pouco importando o sofrimento dos submetidos ao juízo eclesiástico.
A opinião pública deve se manifestar - com firmeza - a favor de uma reforma profunda dos atos processuais. Importa a todos. Não é visão elitista, ainda porque a Justiça está à disposição de todos.
Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.
Abraços!
Regulle
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